Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen